Liminar do STRJ permite que ex-integrantes usem 'marca' da banda.
Impedimento era 'situação estapafúrdia', afirma guitarrista ao G1.
Para Dado Villa-Lobos, ter conseguido de volta o direito de usar o nome
da Legião Urbana é "uma questão de justiça histórica, ética, moral". Em
entrevista ao G1 por telefone, o guitarrista comentou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que,
nesta quinta-feira (18), deu a ele e ao baterista Marcelo Bonfá a
possiblidade de se associar novamente à "marca" da banda de que fizeram
parte ao lado de Renato Russo, morto em 1996.
No processo, Villa-Lobos e Bonfá – que antecipam não existir "possibilidade alguma de volta da Legião Urbana como banda" – são citados como acusadores; e a Legião Urbana Produções Artísticas, administrada pela família do vocalista do grupo, como ré. Segundo decisão do juiz Fernando Cesar Ferreira Vianna, "caso descumpra a decisão, a empresa terá de pagar multa de R$ 50 mil".
No processo, Villa-Lobos e Bonfá – que antecipam não existir "possibilidade alguma de volta da Legião Urbana como banda" – são citados como acusadores; e a Legião Urbana Produções Artísticas, administrada pela família do vocalista do grupo, como ré. Segundo decisão do juiz Fernando Cesar Ferreira Vianna, "caso descumpra a decisão, a empresa terá de pagar multa de R$ 50 mil".
Durante toda a conversa com o G1, Villa-Lobos usou o
termo "o outro lado" para se referir à Legião Urbana Produções
Artísticas. O músico alegou "divergências artísticas antigas",
lembrou-se de uma vez em que foi "notificado judicialmente" por ter
feito comentários sobre a Legião numa matéria de jornal e citou exemplos
de situações em que esteve impedido de usar o nome da ex-banda.
"Na verdade, a questão [agora] não é usar a marca. É eu ser impedido de ter relação com essa marca – uma relação emotiva, afetiva, né?", observa, dizendo que a situação anterior era "estapafúrdia".
Villa-Lobos afirma esperar que, a partir de agora, ele e Bonfá passem a ser consultados "para essa marca ser utilizada publicamente" em projetos que envolvam a Legião Urbana. Ele está falando, especificamente, de eventos como a recente apresentação em Brasília na qual Renato Russo "apareceu" na forma de holograma.
Perguntado se sua participação e de Bonfá vinha acontecendo de alguma forma, o guitarrista responde que "pelo contrário, vinha sendo tolhida e reprimida sempre". "Aí, eu acho que é o seguinte, uma questão de maioria. Seríamos três [partes], com uma maioria simples, dois contra um."
'Direito que é nosso'
O comunicado do Tribunal de Justiça do Rio reproduz uma declaração do juiz Fernando Cesar Ferreira Vianna: "Constata-se, assim, a verossimilhança das alegações autorais, e (...) verifica-se também a existência de fundado receio de dano irreparável e de difícil reparação".
Em nota enviada pela assessoria de imprensa do escritório de advocacia que os representa, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá declaram que, mesmo com a liminar, não têm interesse em "refazer" o grupo. "A Legião Urbana éramos o Bonfá, eu e o Renato. E a gente tinha combinado que se saísse um de nós três e entrasse outra pessoa, então não seria mais a Legião Urbana", declara Dado Villa-Lobos no texto.
Já Bonfá alega que não via sentido na proibição. "A liminar nos trouxe de volta um direito que é nosso, nós três criamos e tornamos conhecida a Legião, é um absurdo a gente ter sido proibido de usar algo que construímos com nosso trabalho durante anos.”
De acordo o Tribunal de Justiça do Rio, a Legião Urbana Produções Artísticas foi formada em 1987. Na mesma época, os integrantes do grupo criaram mais três empresas "para proteger os interesses dos músicos".
"Renato Russo era o sócio majoritário da empresa ré. Nessa época, a banda entrou com pedidos de registro da marca ‘Legião Urbana’ no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)", descreve o texto do STRJ. "Mas o registro só foi obtido depois que Dado Villa-Lobos e Bonfá deixaram a sociedade, e a empresa passou aos cuidados da família de Renato Russo".
Fonte : www.g1.com.br
"Na verdade, a questão [agora] não é usar a marca. É eu ser impedido de ter relação com essa marca – uma relação emotiva, afetiva, né?", observa, dizendo que a situação anterior era "estapafúrdia".
Villa-Lobos afirma esperar que, a partir de agora, ele e Bonfá passem a ser consultados "para essa marca ser utilizada publicamente" em projetos que envolvam a Legião Urbana. Ele está falando, especificamente, de eventos como a recente apresentação em Brasília na qual Renato Russo "apareceu" na forma de holograma.
Perguntado se sua participação e de Bonfá vinha acontecendo de alguma forma, o guitarrista responde que "pelo contrário, vinha sendo tolhida e reprimida sempre". "Aí, eu acho que é o seguinte, uma questão de maioria. Seríamos três [partes], com uma maioria simples, dois contra um."
'Direito que é nosso'
O comunicado do Tribunal de Justiça do Rio reproduz uma declaração do juiz Fernando Cesar Ferreira Vianna: "Constata-se, assim, a verossimilhança das alegações autorais, e (...) verifica-se também a existência de fundado receio de dano irreparável e de difícil reparação".
Em nota enviada pela assessoria de imprensa do escritório de advocacia que os representa, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá declaram que, mesmo com a liminar, não têm interesse em "refazer" o grupo. "A Legião Urbana éramos o Bonfá, eu e o Renato. E a gente tinha combinado que se saísse um de nós três e entrasse outra pessoa, então não seria mais a Legião Urbana", declara Dado Villa-Lobos no texto.
Já Bonfá alega que não via sentido na proibição. "A liminar nos trouxe de volta um direito que é nosso, nós três criamos e tornamos conhecida a Legião, é um absurdo a gente ter sido proibido de usar algo que construímos com nosso trabalho durante anos.”
De acordo o Tribunal de Justiça do Rio, a Legião Urbana Produções Artísticas foi formada em 1987. Na mesma época, os integrantes do grupo criaram mais três empresas "para proteger os interesses dos músicos".
"Renato Russo era o sócio majoritário da empresa ré. Nessa época, a banda entrou com pedidos de registro da marca ‘Legião Urbana’ no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)", descreve o texto do STRJ. "Mas o registro só foi obtido depois que Dado Villa-Lobos e Bonfá deixaram a sociedade, e a empresa passou aos cuidados da família de Renato Russo".
Fonte : www.g1.com.br
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